Brasília - Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira, 7 de agosto de 2012, projeto que
regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades
públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora
Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada
para cotas.
A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do
total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou
indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham
feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham
renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os
defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é
o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem
nas diversas universidades federais.
O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois
que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de
ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação
simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou
pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
Agência Brasil
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